Regulamento Disciplinar

por **Sete Copas** Qua 19 Mar - 9:57:36

A Regulamentação Disciplinar seguirá os parâmetros do RDE:

Regulamento Disciplinar do Exército
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1 - Uma vez dentro do BrOps, os combatentes se submetem aos termos que se seguem.
2 - Todas as medidas disciplinares são publicadas através do edital, exceto advertência e neutralização.
3 - A disciplina no BrOps se orienta por 2 princípios básicos:

* Ordem: Ninguém faz o que quer, quando quer e como quer.
* Hierarquia: Respeito absoluto e incondicional à hierarquia.

3 - Importante para interpretação do Regulamento Disciplinar

Das Penas(Equivalência R.D.E X BrOps)
I - a advertência; ------------------------------------ Advertência
II - o impedimento disciplinar; ------------------------- Neutralização
III - a repreensão; ----------------------------------- Impedimento Operacional
IV - a detenção disciplinar; ---------------------------- Impedimento Hierárquico
V - a prisão disciplinar; -------------------------------- Banimento Temporário
VI - o licenciamento e a exclusão a bem da disciplina. --- Banimento Permanente

Esclarecimentos Penais
I - Advertência: Oral e imediata.
II - O instrutor tomará uma atitude eficaz a fim de impedir/neutralizar a conduta ilícita do infrator.
III - Impedimento Operacional: O infrator será impedido de participar de qualquer tipo de operação contemporânea à infração.
IV - Impedimento Hierárquico: O infrator será rebaixado ou impedido de ser promovido até que alcance o mérito segundo a quantificação da pena.
V - Banimento Temporário - O infrator será banido por um período de 3 a 180 dias de acordo com o grau da infração. Tem efeito cumulativo.
VI - Banimento Permanente: O infrator será excluído permanentemente dos quadros do BrOps, sem possibilidade de retratação, salvo quando perdoado e admitida nova efetivação pelo alto comando.

Da Competência
- O Cabo possui competência para Advertir o soldado e o Recruta, assim como o Soldado também ao Recruta.
- O Sargento pode aplicar a pena de repreensão ou inferior.
- Todo caso que não puder ser resolvido até o grau de repreensão pelo Sargento, deverá ser remetido ao comandante da unidade.

Qualquer esclarecimento pertinente poderá ser efetuada por qualquer integrante do COI e oficiais do COA e COT, não sendo obrigatória a positivação de qualquer tipo para que haja infração pelas vias de analogia.